O salário extra dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a ser pago. O Governo Federal decidiu antecipar pela terceira vez os repasses do 13º salário. Diante disso, surge os questionamentos quanto a liberação do 14º salário.
A proposta do 14º salário, prevista no Projeto de Lei (PL) 4367/20, está em trâmite na Câmara dos Deputados desde 2020. Mesmo com a demora, muitos segurados aguardam a liberação do abono emergencial.
Todavia, ao pensar em uma possível liberação do benefício ainda este ano é necessário analisar alguns pontos. O primeiro dele diz respeito às eleições, que por lei, impedem a concessão ou promulgação de quaisquer iniciativas públicas.
Outro fator importante, mas não impossível se refere a aprovação do PL no Congresso Nacional e a sanção do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, seria necessário mais algum tempo para que isso acontecesse.
Tramitação do 14º salário do INSS
Em suma, a proposta deve passar pela aprovação na última Comissão competente para ser definidamente aprovada na Câmara dos Deputados. Na sequência, será necessário que o benefício seja concedido no Senado Federal e posteriormente receba a sanção presidencial.
Portanto é indicado que os segurados do INSS se desprendam da expectativa de receber o pagamento do 14º salário, que segue, até o momento, incerto quanto a sua aprovação e liberação ainda este ano.
INSS: Pagamento do 13º salário já começou
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já começaram a receber a primeira parcela do 13º salário. Os pagamentos começaram com os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem um salário mínimo. Os que ganham um valor maior terão acesso ao salário extra a partir do dia 2 de maio.
Quem recebe o 13º salário do INSS?
O benefício é pago aos segurados que recebem os seguintes abonos:
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria especial;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Salário-maternidade;
Auxílio-reclusão.
Cabe salientar que o 13º salário não é concedido aos beneficiários que recebem um abono assistencial, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que apesar de ser intermediado pelo INSS, não é um benefício previdenciário.
