O pagamento da primeira parcela do 13º salário começa na próxima segunda-feira (25) e o extrato já está disponível para consultas. No total, cerca de 32 milhões de pessoas serão contempladas com o repasse antecipado. A estimativa é que sejam liberados R$ 56,7 bilhões na economia.
Qual o valor da 1ª e 2ª parcela?
Normalmente, ambas as parcelas possuem um valor equivalente a 50% do benefício concedido ao segurado mensalmente, caso já esteja recebendo pelo INSS a 12 meses. No entanto, é possível que no segundo pagamento o valor venha descontado.
Isso ocorre quando o aposentado ou pensionista recebe um valor superior a R$ 1.903,98 por mês. Neste caso, ele é obrigado a declarar o Imposto de Renda, o que justifica o desconto na segunda parcela do 13º salário.
Quem tem direito ao 13°? Quem não tem?
Para garantir a antecipação do 13º salário do INSS, é necessário receber alguns dos benefícios listados abaixo:
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria especial;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Salário-maternidade;
Auxílio-reclusão.
Em contrapartida, nem todos os segurados do INSS recebem o 13º salário. Isso porque, conforme a regra, nem todos os benefícios que são pagos pelo órgão contam com o direito do pagamento extra. É o caso, por exemplo, do benefício de amparo ao idoso e ao portador de deficiência, denominado de Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O não pagamento do 13º salário para quem recebe o BPC ocorre porque os beneficiários nesta situação não são previdenciários, ou seja, são somente requeridos pelo INSS e administrados pelo Instituto. O benefício é, na verdade, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Dessa forma, muitos beneficiários que recebem a ajuda salarial, como uma espécie de aposentadoria, acabam acreditando que também possuem o direito ao 13º salário. No entanto, na prática, o benefício não é pago.
Calendário da primeira parcela do 13°
Os repasses ocorrem segundo o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do segurado, desconsiderando o número após o hífen. Confira:
Para quem recebe um salário mínimo:
Dígito final 1: 25 de abril de 2022;
Dígito final 2: 26 de abril de 2022;
Dígito final 3: 27 de abril de 2022;
Dígito final 4: 28 de abril de 2022;
Dígito final 5: 29 de abril de 2022;
Dígito final 6: 02 de maio de 2022;
Dígito final 7: 03 de maio de 2022;
Dígito final 8: 04 de maio de 2022;
Dígito final 9: 05 de maio de 2022;
Dígito final 0: 06 de maio de 2022.
Para quem recebe mais que o salário mínimo:
Dígito final 1 ou 6: primeira parcela dia 2 de maio de 2022;
Dígito final 2 ou 7: primeira parcela dia 3 de maio de 2022;
Dígito final 3 ou 8: primeira parcela dia 4 de maio de 2022;
Dígito final 4 ou 9: primeira parcela dia 5 de maio de 2022;
Dígito final 5 ou 0: primeira parcela dia 6 de maio de 2022.
