Antecipação do 13º salário possibilita a liberação do 14º?
O Governo Federal decidiu antecipar novamente o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sendo assim, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia ficarão novamente sem os valores no final do ano.
Devido a isto, retorna aos bastidores do Congresso Nacional a discussão acerca da liberação de um 14º salário aos segurados do INSS. A proposta foi criada justamente quando o governo antecipou pela primeira vez os repasses do abono extra em 2020. No entanto, a liberação do benefício ainda é incerta.
13º salário do INSS em 2022
O motivo pelo qual o governo decidiu antecipar o calendário do 13º salário este ano é diferente das justificativas dos anos anteriores. Segundo as informações, a intenção é impulsionar a economia do país, que está fragilizada desde o início da pandemia da Covid-19.
Vale lembrar que cada parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor total do benefício recebido pelos segurados. No entanto, na segunda parcela é possível haver descontos do Imposto de Renda, nos casos em que o segurado é declarante.
Além disso, é importante lembrar que não são todos os segurados do INSS que recebem o 13º salário. O benefício extra é concedido aos beneficiários que ganham os seguintes abonos:
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria especial;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Salário-maternidade;
Auxílio-reclusão.
Calendário do 13º salário do INSS
Para quem recebe um salário mínimo:
Dígito final NIS
1ª parcela
2ª parcela
1
25 de abril
25 de maio
2
26 de abril
26 de maio
3
27 de abril
27 de maio
4
28 de abril
30 de maio
5
29 de abril
31 de maio
6
02 de maio
01 de junho
7
03 de maio
02 de junho
8
04 de maio
03 de junho
9
05 de maio
06 de junho
0
06 de maio
07 de junho
Para quem recebe mais que um salário:
Dígito final NIS
1ª parcela
2ª parcela
1 e 6
02 de maio
01 de junho
2 e 7
03 de maio
02 de junho
3 e 8
04 de maio
03 de junho
4 e 9
05 de maio
06 de junho
5 e 0
06 de maio
07 de junho
Pagamento do 14º salário do INSS
Não é possível afirmar que o pagamento do 14º salário será realizado ainda este ano. Isso porque, a proposta precisa passar por várias casas até ser promulgada. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) n° 4367/20 está na Câmara dos Deputados, no entanto, ainda precisa receber o parecer favorável do Senado Federal e a sanção presidencial.
De todo modo, o presidente da República já se mostrou contra o pagamento do abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS. Para ele, a medida pode impactar negativamente os cofres públicos. Além disso, é importante lembrar que este ano é eleitoral, o que dificulta a liberação de medidas públicas.