Auxílio emergencial será afetado com nova decisão do Governo Federal. Entenda!
Neste momento, um possível retorno dos pagamentos do Auxílio Emergencial se torna uma possibilidade um pouco mais distante. Nesta segunda-feira (18), o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Brasil vai sair do sistema de estado de emergência por causa da melhora nos números da pandemia do coronavírus em solo nacional.
Mas o que isso tem a ver com os pagamentos do Auxílio Emergencial? Segundo informações que circulam pelo Ministério da Economia, um ponto tem total relação com o outro. Isso porque a decisão da pasta da saúde joga panos quentes na ideia de que a situação do país em relação ao período pandêmico estaria piorando.
Ainda no final do ano passado, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que existia a possibilidade de retorno do Auxílio Emergencial. No entanto, ele deixou claro que isso só aconteceria caso a situação da pandemia piorasse no Brasil. Com a decisão do Ministério da Saúde, fica claro que não é isso o que está acontecendo.
A avaliação dentro do Palácio do Planalto é que o Auxílio Emergencial foi criado para ajudar as pessoas que não estavam conseguindo trabalhar por causa dos fechamentos de serviços que se tornaram realidade em vários estados. O intuito era diminuir a disseminação do vírus no país naquele momento.
Com a diminuição no número de casos, o fato é que poucos serviços estão fechados neste momento. Nesta semana, por exemplo, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, deverão realizar o carnaval que havia sido adiado em março. Cidades importantes do nordeste também confirmaram a realização das festas juninas este ano.
Auxílio Brasil segue
A decisão do Ministério da Saúde, no entanto, não afeta o Auxílio Brasil em nenhum ponto. De acordo com o Governo Federal, esse programa foi criado para se tornar fixo independente da situação da pandemia.
Então mesmo que os números do coronavírus voltem a piorar ou passem por uma grande melhora, a situação do Auxílio Brasil seguirá inalterada. Neste momento, o programa atende pouco mais de 18,06 milhões de pessoas. Todas recebem pelo menos R$ 400 por mês.
As regras em questão seguirão valendo pelo menos até o fim deste ano. A partir de 2023, o Auxílio Brasil poderá contar com novas regras. Mas isso não aconteceria por causa da pandemia e sim por causa do fim da validade da Medida Provisória (MP) que cria o benefício.
Período de calamidade pública
Vale lembrar que o período de emergência que o Brasil vivia não permitia gastos para além dos previstos no orçamento do ano. A decisão do Ministério da Saúde apenas afasta ainda mais as chances de que essa permissão possa acontecer.
Durante boa parte do ano de 2020, o país entrou em uma espécie de período de calamidade pública. Com a decisão do Congresso Nacional, o Governo teve liberdade para gastar para além do teto de gastos públicos.
Foi justamente por isso que o Planalto conseguiu pagar benefícios de R$ 600 e de até R$ 1,2 mil por mês no Auxílio Emergencial. Os números caíram em 2021 porque na nova fase do programa, o país não estava mais sob a batuta do período de calamidade pública.
