De acordo com o calendário oficial do Governo Federal, as novas parcelas do Vale Gás se iniciam na próxima quinta-feira, 14 de abril.
Desse modo, os participantes da medida deverão acompanhar o calendário do Auxílio Brasil. Isto é, visto que a cota para o gás de cozinha seguirá as mesmas datas.
No entanto, até o momento, o valor do programa para este mês de abril ainda possui uma definição do governo. Isso ocorre visto que o auxílio possui o valor de 50% do preço médio do produto. Portanto, depende do quanto este vale atualmente no país.
Como se define o valor pago pelo Vale Gás?
Primeiramente, há que se lembrar que o pagamento do Vale Gás Nacional ocorre a cada dois meses para as famílias vulneráveis.
O valor é 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Então, a fim de determinar o valor do benefício, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza uma analise do valor médio do produto a cada mês. Assim, a ANP publica em seu site, até o décimo dia útil de cada mês, o valor da média dos seis meses anteriores dos valores do botijão de gás de 13 kg.
Durante o mês de fevereiro, o programa concedeu o valor de R$ 52 a 5,58 milhões de famílias brasileiras que fazem parte do benefício. Isto é, o que representou um repasse de cerca de R$ 279 milhões.
Na última semana, portanto, de acordo com a ANP, o valor médio cobrado pelo botijão de gás de 13 kg no Brasil ficou na casa de R$ 113,54.
Dessa forma, o valor do benefício deve ser de R$ 56,77, contudo, o valor do programa leva em conta a média do preço nos meses anteriores.
Quem possui direito de participar do Vale Gás?
De acordo com o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela coordenação do benefício, poderão participar do Vale Gás as famílias que se enquadrem nas seguintes situações:
Famílias com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, estas devem ter uma renda familiar de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606, por pessoa.
Grupos familiares que possuam entre os seus membros residentes no mesmo domicílio beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este, por sua vez, estabelece o pagamento de um salário mínimo, ou seja, de R$ 1.212 ao idoso com mais de 65 anos e cidadãos portadores de deficiência que não possuem condição de prover seu sustento e de sua família;
Por fim, a lei que regulamenta o benefício também estabelece que este chegue de maneira preferencial a famílias que possuem mulheres vítimas de violência doméstica que se encontrem sobre o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Esta lista de prioridade ocorre de forma a respeitar os limites orçamentais do governo. No entanto, o objetivo é de que o público cresça no decorrer dos meses.
Como ocorre o pagamento do benefício?
De acordo com o Governo Federal, o pagamento das parcelas do Vale Gás será realizado a cada dois meses nas mesmas datas de pagamento do Auxílio Brasil. Este, então, é o programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.
Isso significa, portanto, que as parcelas serão escalonadas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
O pagamento da primeira parcela do Vale Gás ocorreu no dia 18 de janeiro, para as famílias que já faziam parte do Auxílio Brasil.
Assim, segundo a Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pela operacionalização financeira do benefício, os cartões e senhas do Auxílio Brasil poderão também ser utilizados para receber o Vale Gás.
Ademais, o saque da quantia também poderá ocorrer nas casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nas agências físicas da Caixa. Além disso, a quantia também poderá ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem.
No aplicativo, portanto, é possível:
Transferir valores por meio de PIX.
Realizar compras online com um cartão de débito digital ou por QR Code.
Pagar boletos como, por exemplo, contas de energia.
Calendário de pagamento
Segundo o Governo Federal, o depósito do Vale Gás será nas mesmas datas de pagamento do Auxílio Brasil. Para este mês de abril as parcelas dos benefícios serão nos seguintes dias:
14 de abril: NIS de final 1;
18 de abril: NIS de final 2;
19 de abril: NIS de final 3;
20 de abril: NIS de final 4;
22 de abril: NIS de final 5;
25 de abril: NIS de final 6;
26 de abril: NIS de final 7;
27 de abril: NIS de final 8;
28 de abril: NIS de final 9;
29 de abril: NIS de final 0.
É importante lembrar, ainda, que a parcela do benefício possui validade de 120 dias, a partir da data de depósito da quantia. Logo, caso o valor não seja movimentado dentro deste prazo, a parcela retornará aos cofres da União.
É preciso se inscrever para receber o benefício?
O Vale Gás utiliza a base de dados do Cadastro Único e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para efetuar o pagamento dos valores do programa.
Em razão disso, então, não existe a necessidade da realização de alguma inscrição para participar do benefício.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a situação do cidadão em relação ao recebimento dos valores do benefício poderão ser consultados através dos seguintes meios:
Aplicativo oficial do Auxílio Brasil.
Aplicativo Caixa Tem.
Atendimento da Caixa, disponível pelo número 111.
Assim, segundo a pasta responsável pela coordenação do programa, as famílias serão incluídas na folha de pagamento do programa de maneira gradual, até que todos os beneficiários do Auxílio Brasil estejam recebendo a quantia. De acordo com o Governo Federal, a estimativa é que isso ocorra somente em setembro de 2023.
Vale Gás Nacional
O Vale Gás é um programa do Governo Federal regulamentado pela Lei de número 14.237, de 19 de novembro de 2021.
O objetivo do benefício é de proporcionar uma ajuda financeira às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica na aquisição do botijão de gás de 13 kg do gás de cozinha.
A ajuda se fez necessário em razão da forte alta no preço do produto, que vem impactando o orçamento de diversas famílias em todo território brasileiro.
