Reino Unido se desliga da União Europeia oficialmente nesta sexta-feira, mais de 3 anos depois do referendo do Brexit

Às 20 horas, do horário de Brasília, o Reino Unido deixa a União Europeia oficialmente. Começou-se assim, um momento de mudanças, onde ambas as partes terão que decidir como serão suas relações futuramente.

A saída formal do Reino Unido ocorreu nesta sexta-feira, dia 31 de Janeiro de 2020, às 23 horas (20 horas de Brasília), fato que ocorreu mais de três anos após a decisão que havia sido tomada através do referendo Brexit, que caracteriza o desligamento do Reino Unido à União Europeia, consolidado em 23 de junho de 2016. Tal fato não faz com que de uma hora pra outra eles parem de estar vinculados.

Eles ainda passarão por um período de mudanças, onde serão negociadas questões de seus vínculos, que terá uma duração de 11 meses. Dentre os detalhes de grande valia que serão negociados estão:

  • Como será entre o Reino Unido e União Europeia a circulação dos cidadãos britânicos e europeus (abrangendo normas de habilitação e autorização de animais);
  • Autorização de morar e trabalhar para britânicos na União Européia e europeus no Reino Unido;
  • Relações comerciais entre ambas, circulação de produtos livremente e taxas de importação;
  • Questões de compartilhamento de dados e informações, como também de segurança;
  • Regulamentação e Licenciatura de medicações;
  • Movimentação dos alimentos
Em lojas próximas à Praça do Parlamento, são vendidas nesta sexta-feira (31), jornais que informam sobre a separação do Reino Unido e da União Europeia — Foto: Simon Dawson/ Reuters

Pelo fato da UE ter representado as negociações do Reino Unido em 49% no ano de 2019, a questão mais importante de ser discutida é a comercial.

O tempo de 11 meses esta disponível para que os dois entrem em acordo sobre o livre comércio, mas caso isso não aconteça, a separação ocorrerá sem nenhuma combinação. Seguindo o que determina a Organização Mundial de Comércio, os fabricantes, produtores e importadores do Reino Unido terão que pagar taxas para que haja negociações com os europeus, tarifas essas que não existiam. Além da obrigação de obedecer às mesmas normas impostas a outros participantes da OMC.

Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, afirma que independente do que for decidido, o período de transição será finalizado na data determinada, 31 de dezembro de 2020. Acredita que um acordo satisfatório seja realizado com os europeus.

Caso haja mudanças no que foi dito, até o dia primeiro de julho, poderão decidir e estabelecer uma extensão.

Sem possibilidade de realizar votação

Manifestantes contra o Brexit foram ao Parlamento britânico na quarta-feira (29), dia em que o acordo de separação foi confirmado pelo Parlamento Europeu — Foto: Daniel Leal-Olivas/AFP.

O Reino Unido, já nesta sexta feira, não apresenta mais o direito de voto nas instituições políticas da UE, como o Parlamento Europeu, pois deixa automaticamente de participar delas.

Mesmo assim, durante os 11 meses que correspondem ao período de transição, o Reino Unido deverá seguir as regras impostas pela União Europeia, contribuindo assim para o seu orçamento. Ainda, em casos de disputas, estará sujeito às regras da Corte Europeia de Justiça.

Irlandas

A República da Irlanda continua na União Europeia, enquanto que a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, deixa nessa sexta-feira o bloco, sendo esse, o das Irlandas, um dos pontos mais delicados do Brexit.

Colocando fim a 30 anos de guerra entre os dois países, o acordo de paz assinado em 1999, considera a falta de obstáculos entre ambos.

Desde a assinatura do acordo de paz, é possível realizar a travessia da fronteira sem nenhum tipo de controle físico. Como os dois fazem parte do mercado europeu e da união aduaneira, as negociações ocorrem de forma mais facilitada.

Porém, nessa sexta-feira, existirá uma fronteira física entre UE e Reino Unido, que será a fronteira existente entre as duas Irlandas.

Por ser uma questão bastante delicada, os planos apresentados pela ex-premiê britânica Theresa May no Parlamento do Reino Unido foram afetados, pelo motivo de como seria abordada a questão as Irlandas no Brexit, e por esse motivo os planos não foram aceitos.

Para que não haja controle das mercadorias que passarão pela fronteira entre as duas Irlandas, Boris Johnson, através de um plano, conseguiu realizar o acordo com a União Europeia que foi aprovado pelo Parlamento. Para que isso ocorra, diferente do restante do Reino Unido, a Irlanda do Norte deverá seguir as regras da UE no que diz respeito a produtos agrícolas e manufaturados.

Assim, somente a Irlanda do Norte aplicará o processo alfandegário europeu em seus portos, pois o restante do Reino Unido não o fará.

Isso faz com que, agora, os produtos sejam checados e controlados entre a Irlanda do Norte e outros países pertencentes ao Reino Unido, como Inglaterra, Escócia e País de Gales,e não como ocorria anteriormente entre as Irlandas.

O que ainda precisa ser acordado entre Reino Unido e União Europeia é como será o processo de controle e checagem, o que deve ser realizado unidamente pelos dois, devendo ser comandado por membros de ambas as partes.

Durante os próximos 11 meses, uma comissão deverá discutir particularmente sobre questões relacionadas com a Irlanda do Norte.

Caso no final da transição o Reino Unido e UE não tenham chegado a um acordo, a Irlanda do Norte não será afetada pelas mesmas determinações que serão impostas ao restante do Reino Unido. Assim, não terá que pagar as mesmas tarifas e obedecer a barreiras comerciais.

Prorrogações

Como a ex-primeira-ministra Theresa May não conseguiu que o acordo entre ela e a União Europeia fosse aceito pelo Parlamento britânico, o Brexit foi adiado três vezes, sendo que deveria ter ocorrido inicialmente no dia 29 de março de 2019.

Em Junho de 2019 Theresa May renunciou ao cargo, por falta de aceitações, sendo assim, o cargo assumido por Johnson. De início, Johnson também não conseguiu que o acordo proposto fosse aprovado. Quando o partido Conservador ao qual ele fazia parte venceu as eleições em dezembro, ele voltou ao cargo e mudanças aconteceram. Como obtinha grande apoio parlamentar, ele conseguiu que seu plano fosse aprovado no início de 2020, prosseguindo assim com o Brexit, que ocorreu nessa sexta-feira, dia 31 de Janeiro de 2020.

Separação almejada

Nesta sexta-feira, os Eurodeputados do Partido do Brexit do Reino Unido, que são totalmente favoráveis à separação, foram para Londres, deixando a Eurocâmara através de uma interpretação realizada com instrumentos de gaita de fole e deixando à mostra a bandeira britânica.

Antes de partirem para Londres, a deputada Ann Widdecombe afirmou, “Adeus! Não voltaremos mais ”.

O deputado populista de direita Rupert Lowe disse, “Se acreditam na democracia, sigam o nosso exemplo. Nós levamos nossa soberania para casa. É o que o povo britânico quer” e se considera “feliz” com o ocorrido.

Na quarta-feira a noite, o presidente do Partido do Brexit já havia deixado a Europa continental, após a confirmação pela Eurocâmara, da histórica separação do Reino Unido e da União Européia, após 47 anos de união.