No momento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza os pagamentos da segunda parcela do 13º salário. Com isso, novamente volta a discussão referente ao pagamento do 14º salário emergencial.
A princípio, conforme informado anteriormente aqui no portal, grande parte dos beneficiários buscam novidades a respeito do benefício extra. Todavia, na grande parte das vezes se deparam com as mesmas informações de sempre e sem nenhuma definição a respeito dos pagamentos.
Nesse sentido, confira a seguir qual será o destino do 14º salário do INSS e se o benefício pode ou não ser disponibilizado aos segurados ainda em 2022.
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Pagamentos do benefício
A princípio, a liberação do pagamento do 14º salário foi uma medida inicialmente formulada nos anos de 2020 e 2021, ou seja, ainda no cenário pandêmico no país. O objetivo da proposta era compensar os efeitos da crise na vida de aposentados e pensionistas, sobretudo porque o Governo havia antecipado os pagamentos para o primeiro semestre.
De acordo com defensores da liberação do benefício, durante os períodos mais críticos da pandemia com o isolamento social e comércios e empresas fechadas, muitas vezes eram os segurados do INSS os únicos responsáveis pelo sustento de suas famílias.
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De acordo com a deputada Flávia Morais (PDT-GO), a aprovação da medida não significará um aumento nos gastos do governo, mas sim um investimento. A parlamentar, inclusive, foi a relatora do Projeto de Lei em questão na Comissão de Seguridade Social e Família.
“O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar”, afirmou a deputada. “É um investimento na nossa economia, que se faz muito necessário neste momento de carestia que nós estamos vivendo”, disse a deputada.
O que falta para o 14º salário ser aprovado?
Antes de mais nada, é importante destacar que o Projeto de Lei 4.367 já foi aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Comissão de Finanças e Tributação.
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Agora, o texto do projeto precisa passar por aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que finalmente sofra o aval na Câmara dos Deputados.
Após aprovação da Câmara, o texto será enviado para votação no Plenário Simples do Senado. Caso receba maioria dos votos será enviada para sanção do presidente da República para sanção definitiva do programa.
Quem receberá o 14º salário?
Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
Aposentadoria;
Auxílio-doença;
Pensão por morte;
Auxílio-acidente;
Salário maternidade;
Auxílio-reclusão.
