As discussões sobre o 14º salário do INSS já acontecem há algum tempo, o que tem gerado grande expectativa de beneficiários, que querem utilizar o valor para pagar dívidas ou realizar aquisições com o valor. No entanto, é importante que, por enquanto, os beneficiários do INSS não contem com esse valor.
O projeto que visa pagar o 14º salário surgiu durante a pandemia, através do Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. A expectativa era que o valor fosse aprovado ainda durante a fase mais aguda da pandemia causada pela Covid-19. No entanto, a tramitação no Congresso acabou atrasando.
Até o momento, o projeto do 14º salário obteve aprovação de duas comissões da Câmara dos Deputados: a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Finanças e Tributação. Ambas as comissões definiram o grupo de beneficiários que terão acesso ao valor extra a ser pago pelo INSS.
Sendo assim, os grupos de beneficiários que receberão o 14º salário são: aposentados, pensionistas, aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Os valores a serem recebidos serão de até dois-salários mínimos, ainda que o beneficiário ganhe valores acima disso mensalmente.
Caso o projeto seja aprovado, os beneficiários que se encontrem dentro do grupo aprovado para recebimento, receberão até dois salários mínimos. O valor é proporcional aos anos de 2020 e 2021, os dois anos mais críticos da pandemia da Covid-19, principal motivo pelo pagamento do 14º salário.
O projeto tem o potencial de atingir cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ficaram de fora do projeto, além daqueles que recebem renda mensal vitalícia.
Quando o 14º salário será pago?
Ainda não existe uma previsão de quando o 14º salário será pago, contudo, é de se esperar que não aconteça ainda esse ano. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senado Federal e Presidência da República. Além disso, ainda foi solicitado pelo Deputado Tiago Mitraud que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público participassem da avaliação.
O pedido foi acatado pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira. Sendo assim, a expectativa é que a aprovação do projeto atrase ainda mais e, além disso, não será possível realizar qualquer movimentação durante o período eleitoral. A manobra também dificulta que o projeto seja de fato aprovado.
Neste mês, o projeto recebeu parecer favorável na CCJ. O deputado Ricardo Silva afirmou que o texto é constitucional. Após passar pela CCJ, o projeto seguiria diretamente para o Senado, no entanto, com a manobra de Lira, o projeto volta à estaca zero. “Lutamos muito por uma ajuda emergencial para aposentados. Apresentamos fontes de custeio, o projeto foi aprovado em duas comissões na Câmara”, afirmou o Deputado Ricardo Silva.
A assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados informou, no último dia 17, que o projeto do 14º salário foi redistribuído a mais comissões para análise de mérito. “A redistribuição ocorreu após deferimento do requerimento 1041/2022, para incluir a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa entre as comissões de mérito. Além disso, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Finanças e Tributação também apreciarão o mérito da proposta”, afirma a nota.
O post 14º SALÁRIO DO INSS: manobra ATRASA pagamento apareceu primeiro em Brasil123.
