Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam desde 2020 a liberação do 14º salário. No entanto, a proposta está em trâmite na Câmara dos Deputados desde que foi apresentada.
Diante disso, os segurados duvidam que o benefício extra será concedido, inclusive, ao considerar que o prazo de pagamento já venceu neste ano. Todavia, também é preciso respeitar o período eleitoral, que por lei não permite que abonos sejam liberados.
Pela terceira vez consecutiva o Governo Federal antecipou os pagamentos do 13º salário do INSS, mas nem essa ação impulsionou a movimentação do texto que prevê o pagamento do salário emergencial.
De acordo com o Projeto de Lei que está na Câmara, os pagamentos do 14º salário deveriam ocorrer nas seguintes datas:
1ª parcela a 2020 seria paga em março de 2022 (que não aconteceu).
2ª parcela a referente a 2021 seria paga em março de 2023.
Neste sentido, caso a proposta fosse aprovada por agora, o Governo Federal teria que programar o pagamento da primeira parcela para dezembro de 2022, considerando que o prazo para o repasse da segunda cota ainda está válido.
Contudo, é importante frisar que o pagamento do 14º salário seria limitado a dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022), tendo os beneficiários que recebem mais que o piso que se contentar o pagamento dos valores.
Saque duplo do FGTS; veja quem tem direito
Novo RG Digital: Como emitir o novo documento em maio
14º salário pode realmente sair em 2022?
Não é possível afirmar que o pagamento do 14º salário será realizado ainda este ano. Isso porque, a proposta precisa passar por várias casas até ser promulgada. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) n° 4367/20 está na Câmara dos Deputados, no entanto, ainda precisa receber o parecer favorável do Senado Federal e a sanção presidencial.
De todo modo, o presidente da República já se mostrou contra o pagamento do abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS. Para ele, a medida pode impactar negativamente os cofres públicos. Além disso, é importante lembrar que este ano é eleitoral, o que dificulta a liberação de medidas públicas.
Para o projeto de lei passar, será necessário seguir pelo Congresso Nacional (com aprovação na Câmara dos Deputados e Senado Federal) e, após isso, sofrer sanção do presidente da república.
Desde que o projeto nasceu, em 2020, está parado. O texto ainda está no aguardo da aprovação da Câmara dos Deputados, que, quanto mais o tempo passa menos são as chances de aprovação devido à falta de apoio dos parlamentares.
Caixa libera novo saque duplo do PIS/Pasep ‘esquecido’ para os trabalhadores
A última movimentação do projeto foi em novembro de 2021, quando o texto passou pela aprovação da Comissão de Finanças e Tributação. Desde então, a proposta não registrou grandes movimentações e segue no aguardo do relator para que o texto possa ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Sem 14º salário, segurados estão recebendo a antecipação do 13º
Enquanto a liberação do 14º salário não é feita, o INSS segue com os pagamentos do 13º salário. No momento, o INSS terminou de pagar a primeira parcela do adiantamento.
Todos os segurados já receberam a primeira parcela do benefício, restando apenas o pagamento da segunda parcela que acontecerá entre os dias 25 de maio e 7 junho. Confira o cronograma completo com os próximos pagamentos do INSS:
Primeira parcela para quem ganha um salário mínimo
Final do benefício
Data do depósito
9
05/mai
0
06/mai
Segunda parcela para quem ganha um salário mínimo
Final do benefício
Data do depósito
1
25/mai
2
26/mai
3
27/mai
4
30/mai
5
31/mai
6
01/jun
7
02/jun
8
03/jun
9
06/jun
0
07/jun
