O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um dos resultados da lei de assistência social. Ele contempla diversos cidadãos espalhados por todo o país. Seu pagamento é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e configura um tipo de benefício assistencial. Isso significa que não há o critério de contribuir para a Previdência Social a fim de receber o valor mensalmente. Ou seja, o benefício é algo diferente dos outros pagamentos previdenciários, tal como pensões e aposentadorias.
Agora, quem recebe o BPC poderá contar com uma ótima possibilidade: a de receber um dinheiro extra. Isso porque, Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, é o responsável pelo anúncio da proposta para a criação de um 13º pagamento para o grupo.
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Quem terá direito a receber o 13º do BPC?
O benefício é voltado para idosos que tenham, no mínimo, 65 anos, assim como para indivíduos portadores de deficiência (PCD’s), independentemente da idade que tiverem. Dessa forma, para ter o direito, é preciso também cumprir com os requisitos de renda. Quer dizer, a renda familiar per capita não pode ultrapassar o valor de R$ 325,50 (quarto do salário-mínimo).
Sem contar que, em se tratando de indivíduos com deficiência, há obrigação de passar pela perícia médica do INSS para confirmar que tem direito a receber pelo BPC. É importante ressaltar que mais um requisito essencial para obter o direito é ter feito a inscrição no CadÚnico, observando que os presentes dados devem ser atualizados. O valor repassado para os beneficiários do programa é o equivalente a um salário-mínimo vigente, que está atualmente fixado em R$ 1.302,00.
13º para BPC SAIRÁ? Confira detalhes do DINHEIRO EXTRA para os beneficiários
Dinheiro extra que os beneficiários poderão receber
Uma questão que diferencia quem recebe pelo BPC dos outros beneficiários de programas assistenciais ou segurados da autarquia, é o 13º salário. No caso de pensionistas e aposentados, assim como quem recebe certos auxílios, o pagamento de um extra é feito de acordo com um calendário específico. Isso acontece já que, para os beneficiários do LOAS, não existe o direito ao recebimento no fim de ano.
Contudo, a situação tende a mudar em pouco tempo, pois o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, divulgou a elaboração da proposta para o BPC receber igualmente tal pagamento. A medida certamente dará esperança para o grupo de cidadãos, uma vez que for aprovada, ou seja, eles terão um salário a mais para poder contar.
O que será do 14º salário do INSS?
O ministro também levantou outra questão que se relaciona com o pagamento do 14º salário do INSS. Inicialmente, esse dinheiro extra seria pago em dois anos. Ademais, o dinheiro é aguardado desde 2020, quando foi elaborada a proposta. Mas, a notícia que Carlos Lupi deu não é muito animadora. Segundo o ministro, provavelmente o pagamento não sairá do papel.
Como justificativa, Lupi disse que a aprovação do projeto depende do comprometimento de boa parte do orçamento do governo. Segundo as falas do ministro, o alto custo certamente é um impedimento, uma vez que a Previdência Social não tem uma realidade muito satisfatória no momento. Dessa forma, não será possível acatar tudo de uma só vez, pois o orçamento governamental seria insuficiente.
